1. Qual o nosso compromisso?

O clube Português de Felinicultura, no âmbito da sua atividade, tem necessidade de recolher e tratar dados pessoais.

No entanto, a proteção da privacidade e dos dados pessoais, constituem um compromisso fundamental para o Clube Português de felinicultura em relação a todos aqueles que consigo interagem no âmbito da sua actividade.

O clube Português de Felinicultura adoptou esta Política de Privacidade, com o objetivo de mostrar os seus princípios no cuidado que tem em relação aos dados pessoais.

Por considerar que o tratamento de dados transparente, constitui um dos principais factores de confiança no âmbito de uma relação, Clube Português de Felinicultura assume, perante todos aqueles que consigo o seguinte compromisso: 

  1. Cuidar dos dados pessoais de uma forma lícita e transparente e apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas;
  2. tratar apenas os dados que se mostrem adequados, pertinentes e necessários às finalidades para as quais são recolhidos;
  3. manter os dados atualizados;
  4. conservar os dados de uma forma segura e totalmente confidencial, apenas durante o tempo necessário para a realização das finalidades para as quais são recolhidos;
  5. não comercializar dados de seus clientes;
  6. Não transmitir estes dados a terceiros..

Através da Política de Privacidade, o Clube Português de Felinicultura pretende, partilhar de forma clara e, a forma como recolhe, trata, partilha e protege os dados pessoais de quem usa o website.

Caso pretenda esclarecer alguma questão relacionada com a Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais por parte Clube Português de Felinicultura  poderá contactar-nos pelos seguintes meios: 

  • Email: info@cpfelinicultura.pt
  • Por Carta: Rua Doutor Faria de Vasconcelos, nº 4 – R/c Dto 1900-207 Lisboa | PORTUGAL

2. Quem é responsável pelo tratamento dos dados?

Na medida em que determina as finalidades e os meios com que trata os seus dados pessoais, no âmbito de sua actividade, o Clube Português de Felinicultura é a entidade responsável pelo seu tratamento na acepção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD).

3. Quais os dados recolhidos e tratados?

Os dados pessoais recolhidos e tratados pelo Clube Português de Felinicultura limitam-se aos estritamente necessários à realização das finalidades para os quais são recolhidos, nomeadamente: dados de identificação, dados de contacto, dados de faturação, dados de navegação no site, bem como os que se revelem estritamente necessários para o fornecimento de serviços ou à prestação de informações solicitadas.

4. Quais os dados recolhidos e tratados?

Os dados pessoais podem ser solicitados, por exemplo, aquando do pedido de registo de afixo ou através do site, na solicitação de pedido de identificação na página de criadores, na proposta de sócio, no registo de ninhada, na homologação ou envio da declaração veterinária, quando solicitada.

Os dados solicitados são essenciais sob pena de não ser possível a realização dos pedidos como consequência da falta de dados.

O Clube Português de Felinicultura não é responsável pelo tratamento de dados que sejam fornecidos de uma forma incorreta ou inexata por parte do titular dos mesmos.

A recolha e o tratamento de dados pessoais pelo Clube Português de Felinicultura, visam essencialmente a prossecução das seguintes finalidades:

  1. GESTÃO DA RELAÇÃO COM SÓCIOS E CRIADORES: uma vez que o Clube Português de Felinicultura se dedica à proteção das raças de gatos em Portugal.

Finalidades:

Emissão de Faturas:

emissão de fatura/recibo resultante dos pedidos de registo, pagamento de cotas e ou participação em exposições.

Registos:

Registo de afixo, registo de ninhadas, homologação de títulos. 

Inscrições:

Proposta para novo sócio do CPF e inscrições para participação em exposições de gatos.. 

5. Com quem podem ser partilhados os dados?

Os dados pessoais poderão ser disponibilizados a entidades terceiras, nomeadamente, autoridade tributária, tribunais, outras entidades/autoridades públicas e/ou policiais, no estrito cumprimento da lei.

6. Transferência de dados para países terceiros?

Os dados pessoais recolhidos pelo Clube Português de Felinicultura serão tratados, preferencialmente, dentro do espaço da União Europeia.

Caso exista a necessidade de proceder à transferência de dados para um país terceiro, esta realizar-se-á nos termos e condições impostas por lei, nomeadamente, pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

7. Direitos dos titulares dos dados?

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que garante a sua execução em Portugal, concedem ao titular dos dados um conjunto de direitos:

  • Direito de acesso: O direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e à forma como os mesmos são tratados.
  • Direito de retificação: O direito de obter, do responsável pelo tratamento, a retificação dos dados pessoais incorrectos e/ou incompletos que lhe digam respeito. 
  • Direito ao eliminar dos dados (direito a ser esquecido): O direito de obter do responsável pelo tratamento, a garantia que os seus dados pessoais são apagados, sempre que: 
  1. a)  Os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
  2. b)  O titular tenha retirado o seu consentimento, salvo se existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento; 
  3. c)  O titular opõe-se ao tratamento, salvo quando existam interesses legítimos que justifiquem o tratamento;
  4. d)  Os dados pessoais foram tratados ilicitamente;
  5. e)  Por obrigação legal. 
  • Direito à limitação do tratamento: O direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, caso se aplicar uma das seguintes situações:
  1. a)  Contestar a exatidão dos dados pessoais;
  2. b) O tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao retirar dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; 
  3. c)  O responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
  4. d)  Se se tiver oposto ao tratamento dos dados, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados. 
  • Direito de portabilidade dos dados: O direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao responsável pelo tratamento, quando: 
  1. a)  O tratamento baseia-se no consentimento ou na execução de um contrato; e 
  2. b)  O tratamento for realizado por meios automatizados. 
  • Direito de oposição: O direito de se opor a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo a definição de perfis, quando:
  1. a) quando os dados forem tratados para efeitos de comercialização directa (marketing);
  2. b) o tratamento tiver como base um interesse legítimo do responsável;
  3. c) quando o tratamento for efectuado para fins que não sejam aqueles para os quais foram recolhidos. 
  • Decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis: O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, salvo se a decisão:
  1. a)  For necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados e um responsável pelo tratamento;
  2. b)  For baseada no consentimento do titular dos dados;
  3. c)  For permitida por lei.  
  • Cancelamento do Consentimento: O direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

8. Como exercer o direito?

Para poder exercer, junto do Clube Português de Felinicultura, qualquer um dos direitos que lhe são conferidos por lei, poderá utilizar os seguintes meios:

  • Email: info@cpfelinicultura.pt
  • Por Carta: Rua Doutor Faria de Vasconcelos, nº 4 – R/c Dto 1900-207 Lisboa | PORTUGAL 

O pedido dirigido ao Clube Português de Felinicultura, deve ser efectuado por escrito, identificando claramente o seu remetente e sendo devidamente fundamentado, de modo a possibilitar o melhor seguimento ao mesmo. 

Após recebido o pedido nos termos acima descritos, o Clue Português de Felinicultura compromete-se a dar o devido seguimento ao mesmo, sem demora injustificada. Tendo em conta a complexidade do pedido, o prazo pode ser variável, ficando a responsabilidade de anunciar o tempo necessário por parte do CPF. 

O Clube Português de Felinicultura avisa, desde já, que por motivos justificados (como por exemplo, por obrigação legal ou execução de um contrato), o pedido poderá não ser totalmente ou parcialmente satisfeito. Ainda assim, tal circunstância merecerá sempre uma resposta justificada de tal impedimento.

9. Encarregado da proteção de dados

Para garantir que os seus valores e compromissos relativamente ao tratamento de dados pessoais são efectivamente cumpridos, foi designado um Encarregado da Proteção de Dados, a quem o titular dos dados pode recorrer, em situações como:

  • Quando não concorde com a resposta dada na sequência de um pedido apresentado para efeitos do exercício de direitos;
  • Caso não obtenha resposta, em devido tempo, a um pedido apresentado para efeitos do exercício de direitos, nem justifique a ausência de resposta.

Poderá contactar o Encarregado da Proteção de Dados, através dos seguintes meios:

  • Por Carta: Rua Doutor Faria de Vasconcelos, nº 4 – R/c Dto 1900-207 Lisboa | PORTUGAL
  • Email: info@cpfelinicultura.pt 

10. Comissão Nacional de Proteção de Dados

Além dos meios disponibilizados pelo Clube Português de Felinicultura, pode ainda recorrer aos serviços da entidade reguladora em matéria de proteção de dados (a Comissão Nacional de Proteção de Dados), e desta forma obter qualquer esclarecimento, fazer uma exposição ou apresentar uma reclamação, sobre a forma como os seus dados são tratados.

11. Segurança e confidencialidade dos dados

O Clube Português de Felinicultura tendo como compromisso  desenvolver todos os esforços para garantir um nível de segurança elevado no tratamento de dados.

Adotou diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas organizacionais, sobretudo relativamente a sistemas de informação, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Não obstante o Clube Português de Felinicultura não pode, nem consegue, controlar todos os riscos relacionados com a utilização da Internet, alertando, desde já, para a possível existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via. 

Apesar das medidas de segurança adotadas pelo Clube Português de Felinicultura, o titular dos dados deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança.

12. Os Cookies

O que são Cookies e qual o seu objetivo?

De forma a providenciar uma melhor experiência ao utilizador, o Clube Português de Felinicultura , bem como outras entidades (ex. anunciantes, fornecedores de redes de publicidade) que utilizam o seu website para recolher e/ou prestar algum tipo de informação ao utilizador, podem recorrer à utilização de cookies, considerando-se como tal, pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador.

Os cookies  permitem, por exemplo, melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações, assim como, proporcionar informação publicitária em função de suas preferências e interesses e medir a eficácia dos anúncios (ex. quantas vezes são vistos).

A utilização de cookies, não só ajuda o site a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o visita, mas também poderá ser imprescindível para o funcionamento do mesmo. Os cookies usados no site do Clube Português de Felinicultura, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando, caso assim o autorize, apenas informações genéricas e agregadas, como por exemplo,  o local/país de acesso, o modo como o utilizador usa o site, o idioma de preferência, entre outros.

Tipos de Cookies:

De acordo com as preferências do utilizador, o Clube Português de Felinicultura, bem como outras entidades que utilizam o seu website para recolher/prestar algum tipo de informação, podem utilizar diferentes tipos de cookies, para as seguintes finalidades:

  1. Cookies estritamente necessárias: alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do site do Clube Português de Felinicultura, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras do site, através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados;
  2. Cookies de funcionalidade: os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no site, não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;

iii. Cookies de desempenho: são essencialmente utilizados para analisar a forma como o utilizador usa o site, permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do seu interesse, e monitorizar o desempenho do site, conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. 

  1. Cookies de publicidade: permitem proporcionar ao utilizador informação publicitária em função de suas preferências e interesses, bem como, ajudam a medir a eficácia dos anúncios (ex. quantas vezes são vistos).

Os cookies podem também ser classificados quanto à sua validade:

  1. Cookies permanentes: são cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), ao nível do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o utilizador visita novamente o site do Clube Português de Felinicultura. Em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo Clube Português de Felinicultura prestar um serviço mais personalizado;
  2. Cookies de sessão: são cookies temporários, que são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o utilizador aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

E ainda, em função da sua origem:

  1. Cookies próprios (ou de primeira parte): são os que são enviados para o computador do utilizador a partir de um site/domínio gerido pelo próprio editor e a partir do qual é fornecido o serviço solicitado pelo utilizador (no presente caso, o site do Clube Português de Felinicultura);
  2. Cookies de terceiros (ou de terceira parte): são os que são enviados para o computador do utilizador a partir de um computador ou domínio que não é gerido pelo editor, mas por outras entidades que processam os dados obtidos através de cookies. Dada a sua origem e natureza, a utilização deste tipo de cookies é da exclusiva responsabilidade das entidades que os utilizam.

O Clube Português de Felinicultura poderá, ainda, utilizar cookies na abertura das newsletters/emails, para fins estatísticos, que permitem saber se são abertas e verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter. O utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio das newsletters/correio eletrónico através da opção específica no rodapé das mesmas.

Preferências do utilizador:

Por serem essenciais ao bom funcionamento do site, a utilização de cookies estritamente necessários, não carece de consentimento prévio por parte do utilizador. Todos os demais (cookies de funcionalidade, desempenho e publicidade) apenas são utilizados caso o utilizador expressamente autorize a sua utilização.

O utilizador pode, a qualquer momento, consultar e modificar as suas escolhas em matéria de cookies através da:

Gestão de preferências

Em alternativa, a maioria dos navegadores de internet também permitem controlar a utilização de cookies. Pode encontrar informação mais específica em como gerir as preferências em relação aos cookies pelos navegadores mais populares em:

Google Chrome:

(https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=en)

Microsoft Edge:

(https://privacy.microsoft.com/en-us/windows-10-microsoft-edge-and-privacy)

Mozilla Firefox:

(https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences)

Microsoft Internet Explorer:

(https://support.microsoft.com/en-gb/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies)

Opera: 

(https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/)

Apple Safari: 

(https://support.apple.com/en-gb/safari) 

Alerta-se, contudo, que a recusa de uso de cookies pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas das áreas do site do Clube Português de Felinicultura.

Definição de perfis e decisões automatizadas:

Ainda que a utilização de cookies permita, de alguma forma, a criação de perfis gerais implícitos, ou seja, criados por inferência com base na observação do comportamento individual e coletivo dos utilizadores, nomeadamente, através das páginas que visitam, dos anúncios que visualizaram e/ou clicaram, o Clube Português de Felinicultura  não toma qualquer tipo de decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou que afetem significativamente de forma similar o utilizador.

13. Atualização de Cookies

O Clube Português de Felinicultura reserva-se no direito de fazer quaisquer alterações ou correções a esta Política. Consulte esta página regularmente de modo a rever a informação e verificar se existe alguma atualização.

Última atualização: 30/01/2022