O despacho de sua excelência o secretário de estado da agricultura exarado a proposta nº 53/dspma de 85.07.05, atribuiu ao clube português de felinicultura a capacidade para instruir o livro genealógico das diferentes raças de gatos.
Oficio nº 244/dspmp - outubro de 1994 - não é possível haver duas entidades para a gestão dos mesmos livros de origens, tendo sido reconhecido ao clube português de felinicultura essa gestão.
Cada gata só pode ter 3 ninhadas em cada 2 anos.
Os gatos brancos precisam de certificado veterinário de não surdez ( é aconselhável que o novo proprietário envie juntamente com a transferência o atestado onde deverá ser indicado o nome e o número de registo ).
É proibido utilizar para reprodução fêmeas com menos de um ano e mais de dez anos.
A idade mínima para beneficiamento da gata será de um ano de idade.
A partir de 01 de Janeiro de 2005 será obrigatório o uso de chip nos gatos , para efeitos de registo.
É aconselhável que comecem a identificar os seus gatos através de chips e a fazer a respectiva comunicação ao clube.